Opções de negociação tratamento fiscal

Guia abrangente:

Regras Tributárias Especiais para Opções.

Existem regras fiscais específicas que todas as opções que os comerciantes devem entender.

Este guia irá explicar alguns aspectos do relatório de impostos sobre opções de negociação. Vamos destacar ajustes específicos necessários quando as opções são vendidas, expiradas ou exercidas. E examinaremos regras especiais que se aplicam a algumas opções de ETF e índice.

Regras fiscais para calcular ganhos de capital de opções de negociação.

O cálculo de ganhos de capital de opções de negociação adiciona complexidade adicional ao arquivar seus impostos.

Uma opção de compra de ações é um contrato de valores mobiliários que transmite ao seu proprietário o direito, mas não a obrigação, de comprar ou vender uma ação específica a um preço especificado em ou antes de uma determinada data. Este direito é concedido pelo vendedor da opção em troca do valor pago (prémio) pelo comprador.

Quaisquer ganhos ou perdas resultantes de opções de equivalência comercial são tratados como ganhos ou perdas de capital e são reportados no Cronograma D do IRS e no Formulário 8949.

São aplicáveis ​​regras especiais quando se vendem opções:

A publicação do IRS 550 página 60 apresenta uma tabela sobre o que acontece quando uma opção PUT ou CALL é vendida pelo titular:

Se você é o titular de uma opção de compra ou venda (você comprou a opção) e a vende antes de expirar, seu ganho ou perda é reportado como um ganho de capital de curto prazo ou longo, dependendo de quanto tempo você tenha a opção . Se você segurou a opção por 365 dias ou menos antes de vendê-lo, é um ganho de capital de curto prazo. Se você segurou a opção por mais de 365 dias antes de vendê-la, é um ganho de capital a longo prazo. No entanto, se você é o escritor de uma opção de colocação ou chamada (você vendeu a opção) e você compra antes de expirar, seu ganho ou perda é considerado de curto prazo, não importa quanto tempo você tenha mantido a opção.

Expiração da opção.

Todas as opções de estoque têm uma data de validade. Se uma opção expirar, isso encerra a troca da opção e um ganho ou perda é calculado subtraindo o preço pago (preço de compra) para a opção do preço de venda da opção. Não importa se você comprou a opção primeiro ou vendido primeiro.

Se você comprou uma opção e expira sem valor, você naturalmente tem uma perda. Da mesma forma, se você vendeu uma opção e expira sem valor, você naturalmente ganha. Se sua opção de equivalência patrimonial expirar, você gerou um ganho ou perda de capital, geralmente de curto prazo porque você manteve a opção por um ano ou menos. Mas se isso acontecesse por mais tempo, você tem uma perda de capital a longo prazo.

A publicação do IRS 550 página 60 apresenta uma tabela sobre o que acontece quando uma opção PUT ou CALL expira:

Se você é titular de uma opção de compra ou venda (você comprou a opção) e expira, seu ganho ou perda é reportado como um ganho de capital de curto prazo ou longo prazo, dependendo de quanto tempo você tenha mantido a opção. Se você segurou a opção por 365 dias ou menos antes de expirar, é um ganho de capital de curto prazo. Se você segurou a opção por mais de 365 dias antes de expirar, é um ganho de capital de longo prazo. No entanto, se você é o escritor de uma opção de colocação ou chamada (você vendeu a opção) e expira, seu ganho ou perda é considerado de curto prazo, não importa quanto tempo você tenha mantido a opção.

Soa bastante simples, mas fica muito mais complicado se a sua opção for exercida.

Exercícios de opções e atribuições de estoque.

Uma vez que todos os contratos de opção conferem ao comprador o direito de comprar ou vender uma determinada ação a um preço fixo (o preço de exercício), quando uma opção é exercida, alguém exerceu seus direitos e você pode ser forçado a comprar o estoque (o estoque é colocado para você) no preço de exercício da opção PUT, ou você pode ser forçado a vender o estoque (o estoque é chamado de você) no preço de exercício da opção CALL.

Existem regras especiais do IRS para as opções que se exercem, se você, como detentor da opção (você comprou a opção), exerceu seus direitos ou outra pessoa como titular da opção (você vendeu a opção) exerceu seus direitos.

A publicação do IRS 550 página 60 apresenta uma tabela sobre o que acontece quando uma opção PUT ou CALL é exercida:

Sua posição de opção, portanto, NÃO é relatada no Formulário D Form 8949, mas os seus ganhos estão incluídos na posição de estoque da tarefa.

Ao importar operações de exercício de opções de corretoras, não existe um método automatizado para ajustar a base de custo do estoque a ser atribuído. Os corretores não fornecem detalhes suficientes para identificar quais transações de estoque devem ser ajustadas e quais transações de opções devem ser excluídas.

O software TradeLog inclui uma função Option Exercise / Assign, que permite aos usuários fazer ajustes para a maioria das situações de exercício e atribuições. Consulte o nosso Guia do usuário para obter detalhes.

A venda de lançamentos cria problemas fiscais.

Colocar vendas, ou escrever, é bastante popular em um mercado de touro. A vantagem desta estratégia é que você consegue manter o prémio recebido de vender a venda se o mercado se mover em duas das três possíveis direções.

Se o mercado subir, você mantém o prémio, e se ele se mover de lado, você mantém o prémio. A decadência do tempo, que é inerente a todas as opções, está do seu lado. Uma boa estratégia.

Problemas de preparação de impostos.

Uma vez que o foco do nosso site é imposto sobre os comerciantes e não um comentário sobre várias estratégias de negociação de opções, concentraremos nossa discussão sobre os potenciais problemas que essa estratégia particular às vezes cria ao tentar preparar seus impostos de negociação.

Se o mercado se afastar (uma das três direções possíveis), você pode encontrar-se possuindo o estoque, pois a opção pode ser exercida e o estoque é colocado no preço de exercício.

A publicação do IRS 550 afirma que, se você é o escritor de uma opção de venda que se exercita, você precisa "Reduzir sua base no estoque que você compra pelo valor que recebeu para a colocação".

Exemplo do mundo real.

Isso pode parecer simples, mas, como de costume, quando se trata de impostos e do mundo real, nada é tão simples quanto o seguinte exemplo mostrará:

Com ações de negociação ABC acima de US $ 53, Joe decide vender dez opções ABC NOV 50 PUT e coletar um bom prêmio de US $ 4,90 por contrato ou $ 4,900.00. Com suporte atual em US $ 51,00 e menos de 5 semanas até o vencimento, essas opções devem expirar sem valor e Joe mantém o prémio.

Além disso, Joe é lucrativo todo o caminho até US $ 45,10 (US $ 50,00 - US $ 4,90). Por enquanto, tudo bem.

Mas, de forma inesperada, o mercado vai contra o Joe e ABC cai abaixo da faixa de $ 50. Joe ainda é lucrativo, mas agora está aberto à opção que está sendo exercida e as ações sendo atribuídas ou colocadas em US $ 50.

Aqui é onde começa a diversão: se todos os dez contratos da opção se exercitarem, então, 1.000 ações chegarão ao preço de exercício de $ 50. Sua história de comércio de corretores mostrará isso como uma compra de 1.000 ações em US $ 50 por um custo total de US $ 50.000.

Mas de acordo com as regras do IRS, ao preparar seus impostos, Joe precisa reduzir a base do custo das 1.000 ações pelo valor que ele recebeu de vender a venda.

$ 50,000 - $ 4,900.00 = $ 45,100.00 (base de custo ajustado de Joe para as 1.000 ações)

Mas, como eu disse, nada no mundo real é fácil. O que acontece se os dez contratos não se exercem ao mesmo tempo?

E se dois contratos se exercitarem no primeiro dia, três no segundo dia, quatro mais depois no segundo dia e um no dia três, resultando na compra de quatro lotes diferentes de ações ABC compradas em US $ 50 por ação? Como o prémio recebido das posições é dividido entre as várias atribuições de estoque?

Você adivinhou, Joe comprou 200 ações no primeiro dia em US $ 50 por um total de US $ 10.000, mas ele precisa reduzir sua base de custo em 20% (2/10) do prêmio de $ 4900 recebido das put. Portanto, sua base de custo líquido para essas 200 ações seria de US $ 9.120 (US $ 10.000 - $ 980.00), não incluídas.

O mesmo vale para as outras três compras de 300, 400 e 100 ações, cada uma com o restante do prémio de opção dividido em conformidade.

Além disso, a opção de comércio precisa ser zerada porque o valor recebido da venda de opção foi contabilizado ao reduzir a base do custo das ações.

As corretoras oferecem pouca ajuda.

Agora, você pensaria que toda essa contabilidade exigida seria atendida pela corretora de ações. Dificilmente. Antes do ano fiscal de 2018, a maioria dos corretores simplesmente denuncia as operações individuais de compra e compra de ações e deixa o resto para você. Alguns corretores tentam identificar as opções exercidas e as atribuições de estoque correspondentes, mas deixam muito a desejar da maneira que o fazem.

Software TradeLog para o Rescue:

Este é um problema extremamente difícil, se não impossível, de superar com qualquer programa de software de contabilidade e impostos comercial automatizado. Poucos, se houver, programas de software de impostos projetados para comerciantes ou investidores lidam com isso sem muita dificuldade e ajuste manual.

Felizmente, o TradeLog pode fazer todos os ajustes necessários com apenas alguns cliques do mouse!

Opções de índice negociadas / baseadas em bolsa.

Se você trocar opções de índice negociado cambial (opções ETF / ETN) ou outras opções não patrimoniais, como em títulos, commodities ou moedas, os resultados de uma venda são tratados de forma diferente.

Por exemplo, as opções no SPX, OEX e NDX não estão direta ou indiretamente relacionadas a um patrimônio líquido específico (estoque), mas são opções negociadas em bolsa de índices. Estes estão sujeitos às disposições da Seção 1256 do Código do IRS, que estabelece que quaisquer ganhos ou perdas da venda desses títulos estão sujeitos à regra 60/40 (60% dos ganhos e perdas são de longo prazo e 40% são de curto prazo) prazo, independentemente de quanto tempo os títulos são detidos). As opções não patrimoniais geralmente são reportadas no Formulário 6781 do IRS (Ganhos e Perdas da Seção 1256 Contratos e Straddles).

Consulte a página do guia do usuário das Opções de índice com base ampla para obter uma lista completa das opções de índice marcadas pelo TradeLog como contratos da seção 1256. O TradeLog também permite aos usuários definir títulos adicionais como opções de índice de base ampla nas configurações de Opções Globais.

Houve muitas opiniões conflitantes sobre se as opções QQQQ, DIA e SPY devem ser tratadas como contratos da seção 1256 ou não. Uma vez que estes não se liquidam em dinheiro, como a maioria dos contratos da seção 1256, alguns sugerem que estes não são contratos da seção 1256. Outros acham que eles atendem a definição de um "amplo" opção de índice e, portanto, pode ser tratada como contratos da seção 1256.

Um artigo recente na revista Forbes destaca o quão complexas as leis fiscais são quando se trata de opções e ETFs e por que você não pode confiar no seu corretor 1099-B para tratamento fiscal adequado: o tratamento fiscal pode ser complicado com opções e ETFs.

Como sempre, é melhor entrar em contato com seu profissional de impostos para obter conselhos antes de classificar arbitrariamente suas negociações de opções de índice.

O TradeLog gera relatórios de impostos prontos para o IRS para comerciantes de opções.

Por favor, note: esta informação é fornecida apenas como um guia geral e não deve ser tomada como instruções oficiais do IRS. A Cogenta Computing, Inc. não faz recomendações de investimento nem fornece assessoria financeira, fiscal ou jurídica. Você é o único responsável por suas decisões de investimento e declaração de impostos. Consulte seu consultor fiscal ou contador para discutir sua situação específica.

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Tratamento tributário para Call & amp; Opções de colocação.

É absolutamente crucial construir, pelo menos, uma compreensão básica das leis tributárias antes de embarcar em quaisquer operações de opções. Neste artigo, veremos como as chamadas e colocações são tributadas nos EUA, ou seja, chamadas e colocações para fins de exercício, bem como chamadas e colocações comercializadas por conta própria. Também analisaremos a "Regra de venda de lavagem" e o tratamento tributário das estradas de opção. Mas antes de irmos mais longe, note que o autor não é um profissional de impostos e este artigo só deve servir como uma introdução ao tratamento tributário de opções. A maior diligência ou consulta com um profissional de impostos é altamente recomendada.

Em primeiro lugar, quando as opções de compra são exercidas, o prémio é incluído como parte da base de custo de uma ação. Por exemplo, se Mary compra uma opção de compra para a Stock ABC em fevereiro com um preço de exercício de $ 20 e expiração de junho de 2018 por US $ 1, e as ações negociadas em US $ 22 no final do prazo, Mary exerce sua opção. Sua base de custo para as 100 ações da ABC é $ 2100 (US $ 20 por ação x 100, mais $ 100 de prêmio). Se Mary decidiu vender sua posição de 100 ações em agosto, quando a ABC agora está negociando em US $ 28, ela realizará uma ganho de capital tributável de curto prazo de US $ 700: US $ 28 para vender as ações que lhe custaram US $ 21 para receber. Por motivos de brevidade, renunciaremos a comissões, que podem ser adotadas na base de custo de suas ações. O período de tempo de imposto é considerado a curto prazo, pois é inferior a um ano, e o intervalo é desde o momento do exercício de opção (junho) até o momento de vender seu estoque (agosto).

As opções de compra recebem um tratamento semelhante: se uma venda for exercida e o comprador possuir os valores mobiliários, os prêmios e as comissões da put são adicionados à base do custo das ações / subtraído do preço de venda após o exercício. O tempo decorrido da posição começa quando as ações foram compradas originalmente quando a venda foi exercida (as ações foram vendidas). Se uma colocação é exercida sem a titularidade anterior do estoque subjacente, são aplicadas regras tributárias similares a uma venda curta, com o período total de tempo desde a data de exercício até o fechamento / cobrança do cargo.

As opções longas e curtas para fins de opções de opções puras recebem tratamentos fiscais similares. Ganhos e perdas são calculados quando as posições estão fechadas ou quando expiram sem exercício. No caso de chamadas / escritas, todas as opções que expiram sem exercicio são consideradas ganhos a curto prazo. Abaixo está um exemplo que abrange alguns cenários básicos:

Bob compra uma opção de venda em outubro de 2018 na XYZ com uma greve de US $ 50 em maio de 2018 por US $ 3. Se ele posteriormente revender a opção quando XYZ cai para US $ 40 em setembro de 2018, ele seria tributado sobre os ganhos de capital de curto prazo (maio a setembro) ou US $ 10 menos o prémio do put e as comissões associadas. Nesse caso, Bob seria elegível para ser tributado em um ganho de capital de curto prazo de $ 7.

Se Bob escreve uma chamada de US $ 60 para a ABC em maio, recebendo um prêmio de US $ 4, com um período de expiração de outubro de 2018, e decide comprar sua opção em agosto, quando XYZ salta para US $ 70 por ganhos de explosão, então ele é elegível para um curto perda de capital a prazo de US $ 600 ($ 70 - $ 60 + receita recebida).

Se, no entanto, Bob comprou uma chamada de $ 75 para a ABC por um prêmio de US $ 4 em maio de 2018 com expiração de outubro de 2018 e a chamada expira sem exercicio (digamos que a XYZ trocará US $ 72 no final do prazo), Bob realizará uma perda de capital a longo prazo em sua opção não exercida igual ao prêmio de US $ 400.

Chamadas cobertas e postos de proteção.

As chamadas cobertas são ligeiramente mais complexas do que simplesmente uma chamada longa ou curta, e podem cair em um dos três cenários para chamadas em ou fora do dinheiro: (A) a chamada não é exercida, (B) a chamada é exercida, ou (C) chamada é comprada de volta (comprado para fechar).

Vamos visitar Mary para este exemplo.

Mary possui 100 ações da Microsoft Corporation (MSFT), atualmente negociando em US $ 46,90, e ela escreve uma chamada coberta de cobertura de US $ 50, expiração de setembro, recebendo um prêmio de $ .95.

Se a chamada não for exercida, diga operações de MSFT em US $ 48 no vencimento, Mary realizará um ganho de capital de curto prazo de $ .95 em sua opção. Se a convocação for exercida, Mary realizará um ganho de capital com base em seu período total de posição e seu custo total. Digamos que ela comprou suas ações em janeiro de 2018 por US $ 37, Mary realizará um ganho de capital de longo prazo de US $ 13,95 (US $ 50 a US $ 36,05 ou o preço que ela pagou menos o prémio de chamada recebido). Se a compra for comprada de volta, dependendo do preço pago para comprar o retorno de chamada eo período de tempo decorrido no total para o comércio, Mary pode ser elegível para ganhos / perdas de capital de longo ou curto prazo.

O exemplo acima pertence estritamente às chamadas cobertas no dinheiro ou fora do dinheiro. Os tratamentos fiscais para chamadas cobertas no dinheiro (ITM) são muito mais intrincados.

Ao escrever chamadas cobertas pela ITM, o investidor deve primeiro determinar se a chamada é qualificada ou não qualificada, pois estas últimas podem ter conseqüências fiscais negativas. Se uma chamada é considerada como não qualificada, ela será tributada na taxa de curto prazo, mesmo que as ações subjacentes tenham sido mantidas há mais de um ano. As diretrizes relativas às qualificações podem ser intrincadas, mas a chave é garantir que a chamada não seja menor em mais de um preço de exercício abaixo do preço de fechamento do dia anterior e a chamada tenha um período de tempo superior a 30 dias até o prazo de validade.

Por exemplo, Maria detinha ações da MSFT desde janeiro do ano passado em US $ 36 por ação e decide escrever a chamada de US $ 45 de 5 de junho recebendo um prêmio de US $ 2,65. Uma vez que o preço de fechamento do último dia de negociação (22 de maio) foi de US $ 46,90, uma greve abaixo seria de US $ 46,50 e, uma vez que o prazo de validade é inferior a 30 dias, a chamada coberta não é qualificada e o período de detenção de suas ações será suspenso. Se em 5 de junho, a chamada for exercida e as ações de Mary forem chamadas, Mary realizará ganhos de capital de curto prazo, mesmo que o período de detenção de suas ações tenha sido superior a um ano.

Para obter uma lista das diretrizes que regem as qualificações de chamadas cobertas, veja a documentação oficial do IRS aqui, bem como, uma lista de especificações sobre chamadas cobertas qualificadas também pode ser encontrada no Guia do Investidor.

As peças de proteção são um pouco mais diretas, embora apenas apenas. Se um investidor tiver detido ações por mais de um ano e quiser proteger sua posição com uma colocação de proteção, ele ainda será qualificado para ganhos de capital de longo prazo. Se as ações tivessem sido mantidas por menos de um ano, digamos onze meses, e se o investidor comprar uma proteção, mesmo com mais de um mês de expiração, o período de detenção do investidor será imediatamente negado e quaisquer ganhos após a venda do O estoque será ganhos a curto prazo. O mesmo é verdade se as ações do subjacente forem compradas enquanto mantêm a opção de venda antes da data de validade da opção - independentemente de quanto tempo a colocação tenha sido realizada antes da compra de ações.

De acordo com o IRS, as perdas de uma segurança não podem ser transferidas para a compra de outra segurança "substancialmente idêntica" dentro de um prazo de 30 dias. A regra de venda de lavagem aplica-se às opções de chamadas também.

Por exemplo, se Beth perca uma ação e compra a opção de compra dessa mesma ação dentro de trinta dias, ela não poderá reclamar a perda. Em vez disso, a perda de Beth será adicionada ao prêmio da opção de compra e o período de retenção da chamada começará a partir da data em que ela vendeu as ações. Após o exercício da chamada, a base de custo de suas novas ações incluirá o prêmio de chamada, bem como a perda de transferência das ações. O período de detenção dessas novas ações começará após a data do exercício da chamada.

Da mesma forma, se Beth perdeu uma opção (chamada ou colocação) e compre uma opção similar do mesmo estoque, a perda da primeira opção seria desativada e a perda seria adicionada ao prêmio da segunda opção .

Finalmente, concluímos com o tratamento tributário de straddles. As perdas fiscais em estradas só são reconhecidas na medida em que compensam os ganhos na posição oposta. Se Chris entrasse em uma posição de estrondo e dispusesse a chamada com uma perda de US $ 500, mas tiveram ganhos não realizados de US $ 300 nas put, Chris só poderá reclamar uma perda de US $ 200 na declaração de impostos para o ano em curso. (Veja o artigo relacionado: Como a regra de Straddle cria oportunidades fiscais para comerciantes de opções.)

Os impostos sobre as opções são incrivelmente complexos, mas é imperativo que os investidores tenham uma forte familiaridade com as regras que regem estes instrumentos derivados. Este artigo não é, de forma alguma, uma apresentação completa das moléstias que governam os tratamentos fiscais das opções e só deve servir como um prompt para novas pesquisas. Para obter uma lista exaustiva de incômodos tributários, procure um profissional de impostos.

Tratamento tributário das opções.

5. Valores Mobiliários Municipais 6. Valores Empacotados 7. Contas de Aposentadoria 8. Derivados 9. Contas de Clientes 10. Determinação de Objetivos do Cliente.

13. Regras e regulamentos.

Se uma opção foi exercida, expirou ou ainda está aberta Se a opção está coberta ou descoberta Se a opção representa uma posição curta ou longa. Normalmente, uma opção longa que foi exercida resulta em um ganho ou perda de capital. Um que expirou sem exercício resulta em uma perda de capital do prêmio.

Tratamentos fiscais especiais para opções.

Na maioria dos casos, calcular seus impostos sobre investimentos em ações ordinárias envolve um processo bastante simples - você paga impostos sobre os ganhos ou deduziu as perdas. Quanto você paga ou deduz, depende se a ação se qualifica como um investimento de curto ou longo prazo.

O cálculo dos impostos das opções de negociação é um cavalo de uma cor diferente. Como as opções de negociação envolvem uma transação mais complexa, o IRS aplica regras especiais que você precisa saber para evitar erros de confiabilidade.

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Impostos ao vender opções.

Tal como acontece com as ações, todos os lucros ou perdas das opções de negociação são considerados ganhos ou ganhos de capital (estes são reportados no Cronograma D do IRS e no Formulário 8949). No entanto, as regras para a determinação de ganhos / perdas de capital de curto ou longo prazo dependem de você ser o escritor de opções ou titular.

Por exemplo, se o titular vender uma opção de compra ou compra antes de expirar, o período de tempo que detém a opção antes da venda determina se é um ganho / perda de capital de curto prazo ou longo prazo.

365 dias ou menos = curto prazo Mais de 365 dias = longo prazo.

Quando o escritor compra de volta uma opção de colocação ou chamada antes de expirar, o IRS considera o ganho / perda de capital como de curto prazo, independentemente de quanto tempo o escritor tenha a opção.

Expirações da opção.

Quando uma opção de estoque expira, ela fecha o comércio. O escritor e o titular então determinam o seu ganho ou perda subtraindo o preço de compra da opção do preço de venda. A regra que rege a designação de ganho de capital de curto ou longo prazo é essencialmente a mesma que vender ou comprar de volta uma opção.

Se o titular tiver a opção por 365 dias ou menos antes de expirar, o ganho / perda é de curto prazo. Se for mais de 365 dias, é de longo prazo. Se o escritor recompra a opção antes de expirar, o IRS automaticamente considera curto prazo.

Soa fácil até agora. Mas quando uma opção é exercida, as regras fiscais tornam-se mais complexas.

Exercícios de opções e atribuições de estoque.

Quando o escritor ou titular exerce uma opção, o IRS aplica regras fiscais diferentes. Essas regras variam de acordo com se uma colocação ou chamada é exercida.

Quando uma colocação é exercida, o detentor reduz o valor realizado da venda do estoque subjacente pelo custo da colocação. O escritor reduz a base no estoque pelo valor recebido para a colocação. Quando uma chamada é exercida, o titular adiciona o custo da chamada à base no estoque comprado, enquanto o escritor aumenta o valor realizado na venda de ações pelo valor recebido para a chamada.

Ao contrário das vendas e expirações da opção, a posição da opção não é relatada no Formulário D do Formulário 8949. Em vez disso, os resultados estão incluídos na posição de estoque da tarefa. Ao calcular seus impostos, os investidores devem ter cuidado extra para adequar adequadamente a base de custos do estoque.

Benefícios fiscais das opções de índice negociadas em bolsa / ampla.

Agora fica ainda mais complexo - mas melhor!

O IRS trata a venda de opções de índice negociadas em bolsa ou outros títulos não patrimoniais (títulos, commodities ou moedas), diferentemente de outros tipos de transações de opções.

Nos termos da Seção 1256 do Código do IRS, todos os ganhos ou perdas estão sujeitos à regra 60/40, que estabelece que 60% dos ganhos / perdas são de longo prazo e 40% são de curto prazo - independentemente de quanto tempo os valores mobiliários sejam detidos. Isso oferece várias vantagens para os comerciantes de opções de índice de troca e ampla.

O principal benefício vem do pagamento de impostos sobre ganhos de capital mais baixos. A taxa de imposto máxima para os ganhos de capital de longo prazo supera os 23,8%, enquanto as taxas de curto prazo podem chegar a 43,4%. Além disso, as perdas excessivas podem ser reportadas indefinidamente, e você pode levar uma perda até três anos para compensar qualquer Sec. 1256 ganhos.

A regra 60/40 também se aplica a certos contratos financeiros quando mantidos por menos ano. Estes incluem futuros regulamentados e contratos de moeda estrangeira, bem como não-patrimônio, dívida, commodities futuros e opções de moeda. O IRS considera esses contratos como "marcados para o mercado" no final do ano e trata-os como se estivessem fechados. Mantê-los mais tempo incorrerá em maiores impostos sobre ganhos de capital.

Para obter mais informações sobre regras fiscais especiais que se aplicam quando se vendem opções, consulte a publicação 550 do IRS e https: //irs. gov/pub/irs-pdf/p550.pdf> ;, página 60.

Sobre o autor.

Kirk Du Plessis.

Kirk fundou a Option Alpha no início de 2007 e atualmente atua como Chief Trader. Anteriormente, um banqueiro de investimentos no Grupo de Incorporações e Aquisições do Deutsche Bank em Nova York e Analista de REIT para BB & T Capital Markets em Washington D. C., ele é um comerciante de opções de tempo integral e investidor imobiliário.

Ele foi entrevistado em dezenas de sites / podcasts de investimentos e ele foi visto na Revista Barron, SmartMoney e várias outras publicações financeiras. Kirk atualmente mora na Pensilvânia (EUA) com sua linda esposa e duas filhas.

Tratamento fiscal de compra e venda de opções de ações.

Como as provisões de imposto de renda e CGT podem se aplicar a essa atividade crescente.

Existe uma crescente troca de opções em ações da Austrália cotadas. O volume do Mercado da Opção de Bolsa de Valores australianos em 1994-95 foi de 8.943.000 contratos que representam US $ 2,8 bilhões em prémios de opção [do Relatório de Mercados Financeiros Australianos de 1995, Australian Financial Markets Association, na página 32.].

Este artigo examina o imposto de renda e as consequências da Parte IIIA de comprar e vender opções de compra e venda. Encontrará alguma certeza e alguma incerteza.

ALGUMAS DEFINIÇÕES.

A área financeira / interface da lei de tributação contém muitos termos especializados. Para que os leitores estejam familiarizados com a forma como estamos usando alguns desses termos, devemos estabelecer algumas definições para os propósitos deste artigo.

Chamar e colocar opções.

Quando um contribuinte compra uma opção de compra, o contribuinte tem o direito, mas não a obrigação, de comprar um número fixo de ações a um preço especificado a qualquer momento até o final da opção. Por outro lado, quando um contribuinte compra uma opção de venda, o contribuinte tem o direito, mas não a obrigação, de vender um número fixo de ações a um preço específico a qualquer momento até o termo da opção [A Lei das Opções, D. Farrands, Law Book Company, Austrália, 1992 em 4, afirma que a verdadeira natureza de uma opção ainda não foi determinada pelos tribunais de forma abrangente. Afirma-se que a controvérsia é se uma opção é: & quot; (a) uma oferta juntamente com um contrato para não revogar a oferta (muitas vezes referida como a "abordagem irrevogável" e oferta); ou (b) um contrato condicional para a venda do objeto da opção, sendo a condição o consentimento do beneficiário aos termos da opção dentro de um prazo especificado (muitas vezes referido como "contrato condicional" abordagem). & quot; A Bolsa de Valores australiana apresenta detalhadamente os direitos e obrigações gerais dos tomadores e escritores de opções (ver, por exemplo, a Regra 7.1.3 da ASX). Esses direitos e obrigações criam um código ao negociar opções trocadas.]. Uma exceção a esta regra geral é a opção de compra de um Twenty Leaders (da Bolsa de Valores australiana). A opção do índice Twenty Leaders é apenas por liquidação em dinheiro.

Trading, Speculating e Hedging.

Basicamente, as consequências da tributação de comprar uma opção de compra ou venda dependem de se o contribuinte negocia em opções, é meramente especular em opções ou está protegendo contra uma exposição específica. Não obstante, deve-se ter cuidado, uma vez que uma opção de opção específica pode ter elementos de mais de uma das categorias de negociação, especulação ou cobertura ou pode haver outras considerações relevantes para determinar as conseqüências fiscais de negociar em uma determinada opção.

Um comerciante em opções será uma pessoa que rotineiramente e sistematicamente compra e escreve opções na expectativa de lucro. Os fatores que são relevantes para determinar se um contribuinte é ou não um comerciante incluem:

repetição, regularidade e frequência de negócios e intenção de se envolver em negociações de forma rotineira e sistemática;

volume de negócios / volume de negócios;

evidência de um sistema de negociação discernível (empregando estratégias de compra ou venda particulares ou sofisticadas, elaboração de planos de contingência e elaboração de orçamentos e metas);

o envolvimento de um consultor com habilidades de gestão profissional;

pesquisa de mercado significativa; e / ou.

envolvimento prévio na indústria ou uma ocupação comercial relacionada.

Seja ou não um fundo de aposentadoria que satisfaça os critérios acima, a Seção 304 da Lei de Avaliação do Imposto de Renda imprima o fundo como se as transações fossem em conta de capital. Especificamente, a Seção 304 estabelece que a Parte IIIA da Lei de Avaliação de Imposto de Renda aplica-se à alienação de um ativo (opção) à exclusão das provisões para imposto de renda ordinário.

Especuladores.

A diferença entre um especulador e um comerciante é um pouco desfocada. Um especulador pode, por exemplo, assumir uma posição ocasional na expectativa de lucro.

Um hedger usaria uma opção para reduzir o risco relevante para seu portfólio de ações subjacente. O motivo de um hedger não é gerar lucro na própria atividade de hedge, mas sim bloquear um lucro nas ações subjacentes ou, alternativamente, mitigar uma perda.

Quando uma opção é usada para proteger uma transação subjacente que está na conta de receita, a opção também seria tratada como sendo na conta de receita. Um exemplo de uma transação de opção na conta de receita seria um intermediário que usaria as Opções Trocas Negociadas (ETOs) para se proteger contra o aumento dos preços das ações.

Quando uma opção é utilizada para proteger uma transação subjacente que esteja na conta de capital, a opção também seria tratada como sendo na conta de capital. Um exemplo de uma transação de opção na conta de capital seria um investidor compartilhado que use ETOs para se proteger contra o aumento dos preços das ações em uma determinada empresa em que ele está interessado em investir.

COMPRANDO UMA CHAMADA OU OPÇÃO PÔSTERA.

Um comerciante que compra uma opção geralmente poderá reclamar uma dedução fiscal no momento em que o prêmio for devido e a pagar [Já em 1969, o Vice-Comissário da Tributação, em uma carta escrita a uma empresa de corretores de opções, declarou que: "O prémio pago quando um co-negociador ou um contribuinte negociador de ações compra um & quot; put & quot; ou "chamada" A opção é considerada como uma dedução permitida no momento do pagamento ". Veja também os comentários do Sr. Thompson no caso G27 75 ATC em 162, onde ele afirma que os contribuintes que são comerciantes de ações podem receber uma dedução pelo custo de uma opção no momento do pagamento.]. Se a opção caduca, não haverá mais efeitos fiscais.

Existem disposições que podem ser aplicadas para diferir uma dedução do prêmio da opção se a opção tiver um prazo superior a 13 meses [seção 82KZM da Lei de Avaliação do Imposto de Renda (ITAA).]. Como a maioria dos ETOs está limitada a uma duração máxima de nove meses, essas disposições geralmente não têm qualquer relevância prática. No entanto, existem opções em ações selecionadas com prazo de vencimento de dois e três anos. Neste caso, se o prémio de opção for de US $ 1.000 ou mais, o Australian Taxation Office (ATO) pode considerar que o prêmio deve ser reclamado durante o período da opção, em vez de ser devido e devido. No entanto, dado que o ATO atualmente não aplica esse "spreading" abordagem de outros instrumentos financeiros, tais como swaps [Regulamento de Renda IT 2682 (6).], poderia ser esperado que um tratamento semelhante fosse adotado para os prêmios de opção.

Os comerciantes serão avaliáveis ​​em qualquer renda derivada da negociação de opções. No entanto, as receitas resultantes do comprador de uma opção (porque, por exemplo, a opção aumenta em valor intrínseco) não serão derivadas para fins fiscais até que o contrato da opção seja encerrado. Ou seja, a receita do encerramento de uma posição de opção não será derivada até que o recibo de escrever uma posição igual, mas oposta, seja devido e a receber.

Quando um prêmio de opção faz parte do lucro ordinário de um contribuinte (por exemplo, ao fechar uma posição de opção), normalmente não seria aplicável o imposto sobre ganhos de capital (CGT). Ou seja, a Seção 160ZZC (3) da Lei de Avaliação do Imposto sobre o Rendimento (que incluiria o prêmio da opção nos ganhos de capital líquidos de um contribuinte) é negada pela operação da Seção 160ZA (4) (que exclui de ganhos de capital, recibos que de outra forma avaliável para o contribuinte - por exemplo, recibos que são receitas ordinárias).

Se uma opção for exercida, o ganho em relação à opção será refletido em um menor custo de ações (se a opção for uma opção de compra) ou em preços de venda mais altos (se a opção for uma opção de venda). Isso, por sua vez, se refletirá em maiores lucros da negociação de ações, ou perdas menores, conforme o caso.

Tal como acontece com a maioria dos assuntos relacionados com a tributação, há outra visão sobre o tratamento fiscal correto das opções [Veja, por exemplo, A. J. Frost, Taxation of Financial Transactions, Taxation Institute of Australia 11a Convenção Nacional, de maio de 1993, onde a Frost afirma na página 66 que: "parece haver pelo menos duas escolas de pensamento quanto ao tratamento temporário das opções em" receita " conta. Parece que a maioria reconheceria renda / despesa quando os prémios são recebidos / pagos, enquanto outros argumentariam por um período de caducidade / encerramento / exercício do reconhecimento. Algumas almas corajosas até expressaram confiança em um lucro emergente / base de divulgação ".]. A visão alternativa é que o lucro ou a perda líquida na transação da opção geral é avaliável ou dedutível quando o contrato da opção é fechado, exercido ou expirado (semelhante ao modo como um comerciante em bens físicos trata o estoque comercial). Esta abordagem efetivamente exige uma análise de todo o conjunto de transações para determinar se um lucro ou prejuízo tributável surgiu.

A abordagem do lucro líquido está em conformidade com a decisão da ATO sobre futuros financeiros [Regulamento de Renda de Renda IT 2228.], No entanto, para ETOs que não sejam o Índice de Vinte Líderes e Opções de Preço com baixo exercício (LEPOs), não é a abordagem que preferimos. Como o índice Twenty Leaders é uma opção liquidada em dinheiro, em nossa opinião, o tratamento contábil tributário adequado é a abordagem de lucros finais. Da mesma forma, como um LEPO tem mais em comum com um contrato de futuros que um contrato de opção e, sujeito à política contábil financeira de um contribuinte, a abordagem de lucros líquidos é novamente o método que daria um "reflexo substancialmente correto" [Comissário de Imposto (SA) v Administrador do Executor & amp; Agência Co. da Austrália do Sul Ltd (Carden's Case), 1938 CLR 108.] do lucro real de um contribuinte. No entanto, até o momento, não há decisões fiscais sobre o tratamento fiscal da compra de um ETO [Contudo, há uma decisão da Câmara dos Lordes: Varty v British South Africa Company, 42 T. C. 406, que é autoridade na U. K. (na legislação U. K.) para a proposição de que o exercício de uma opção não é uma realização. Foi nesse caso que, embora uma opção de direito tenha desaparecido na aquisição de ações (o objeto da opção), nenhum lucro ou perda comercial surgiu até as ações serem vendidas.].

Há, no entanto, um problema técnico CGT em um contribuinte que adota a abordagem de lucros líquidos onde um contrato de opção é fechado. Se a taxa de opção apenas for parte do cálculo do lucro ou prejuízo global, a seção 160ZA (4) da Lei de Avaliação do Imposto de Renda não pode proteger completamente o contribuinte de tributos injustos. A seção 160ZA (4) reduz o valor de um ganho de capital de um contribuinte em uma transação pelo valor incluído como renda ordinária dessa transação. Quando um contrato de opção é fechado e, digamos, nenhum lucro geral é incluído como receita ordinária (porque nenhum foi feito, ou uma perda foi feita), o recibo de fechar a transação não será, estritamente falando, incluído na receita avaliável [Presumivelmente, a seção 160ZZC (3) da ITAA ainda se aplicaria à posição escrita para fechar a posição de opção aberta.]. Presumivelmente, os contribuintes nesta posição seriam obrigados a argumentar uma abordagem de substância (ou seja, confiar no que a legislação da CGT está supostamente tentando alcançar) ou que uma perda de capital também surgiu no fechamento. No entanto, existem dificuldades temporárias com esses argumentos, que serão explicados mais tarde.

Os dois métodos de contabilidade tributária (ou seja, o método de vencimento / recebível / devido e o método do lucro líquido) geralmente dão o mesmo resultado. No entanto, existem importantes problemas de tempo em que os contratos de opções abertas se estendem no final do ano.

Stock Trading - Comerciantes.

Um contribuinte não pode ceder seus direitos ou obrigações [Ver Regra 7.1 do ASX. Veja também as Opções Australianas de Opções de Opções de Opções - um folheto explicativo sobre Opções de Chamadas Negociadas em Bolsa, em relação aos direitos e obrigações das pessoas que lidam com opções.] Em relação a um ETO. Para "realizar" um ganho, um comerciante fecharia sua posição ao entrar no mercado novamente e assumindo uma posição igual, mas oposta.

A Lei de Avaliação de Imposto de Renda define "estoque de negociação" como incluindo "qualquer coisa produzida, fabricada, adquirida ou adquirida para fins de fabricação, venda ou troca,. & quot; [Seção 6 (1) da ITAA. Veja também John v FC of T, 1989 ATC 4101 em 4107.]. Em nossa opinião, o significado comum de "estoque comercial" é algo que é adquirido por um comerciante e mantido para revenda (ou seja, a natureza do negócio é comprar e vender commodities). Parece-nos que comprar e, posteriormente, escrever ETOs opostas não se enquadra no sentido comum de "estoque comercial".

No entanto, a Lei de Avaliação de Imposto de Renda expande o significado comum de "estoque de negociação" para incluir outras atividades (por exemplo, troca). Não obstante, ainda parece que comprar e escrever ETOs não se enquadra na definição expandida de estoque comercial. Consequentemente, em nossa opinião, a capacidade de caracterizar ETOs como estoque comercial não está disponível na Lei de Avaliação de Imposto de Renda.

É possível que, quando um comerciante em ações adquira uma opção de compra, e subsequentemente exerce a opção e recebe ações que se tornam ações negociadas, o comerciante pode ter a dedução fiscal do prêmio de opção diferido até o ano fiscal em que as ações se tornam negociadas estoque [Secção 51 (2A) da ITAA.]. Por exemplo, se um comerciante de ações comprar um & quot; no dinheiro & quot; opção de compra em 30 de junho, e posteriormente exerce a opção e adquire ações que se tornam ações negociadas, então a dedução para a opção de compra pode ser diferida até o ano em que a opção é exercida.

Comparação de Tratamento Tributário - Comerciantes.

Método 1: Due and Payable / Due and Receivable.

O rendimento ou dedução surge na alienação das ações da ABC, dependendo se as ações da ABC são posteriormente vendidas por um preço superior ou inferior a US $ 3,50 por ação. Assuma no dia 100, as ações ABC são vendidas.

Ações ABC vendidas.

por US $ 4,50 cada - renda.

Método 2: Lucro ou perda líquido.

Ações ABC vendidas por.

US $ 4,50 cada - renda.

Especuladores.

É provável que, quando um especulador encerre sua posição, o lucro líquido ficaria sujeito a imposto com base em que faz parte de um empreendimento lucrativo ou esquema [Como o "fechamento" de uma opção não resulta na "venda de imóveis", a Seção 25A da ITAA ainda pode ser aplicada se o lucro surgir de uma empresa ou regime lucrativo.]. Se uma perda líquida resultasse em vez de um lucro líquido, essa perda seria dedutível, desde que o contribuinte notifique o Comissário de Impostos o mais tardar na data em que ele hospede sua primeira declaração de imposto de renda depois de adquirir a opção [Seção 52 de a ITAA.].

Em uma visão, se o especulador estiver envolvido em qualquer operação comercial ou atividade comercial e entrar em uma transação de opção no decurso do exercício dessa atividade comercial ou comercial, qualquer lucro líquido resultante do fechamento da transação da opção será renda se o especulador tivesse a intenção, ao entrar na transação, fazer um lucro [Ver regra de tributação TR 92/3.]. Por outro lado, uma dedução pode estar disponível para um especulador que realiza uma transação de opção isolada se:

(a) ao entrar na transação, o especulador pretendia ou esperava obter um lucro que teria sido um lucro determinável; e.

(b) a transação foi concluída e a perda foi feita, no decurso do exercício de uma empresa ou na realização de uma operação comercial ou atividade comercial [Ver regra de tributação TR 92/4.].

Se a perda não for permitida como uma dedução imediata, as disposições da CGT se aplicariam. As conseqüências fiscais das provisões da CGT são discutidas abaixo, quando se trata de contribuintes que utilizam opções para hedge de exposições de capital.

Normalmente, o prêmio pago por um contribuinte que está protegendo uma transação que esteja na conta de receita seria permitido uma dedução quando o prêmio for devido e a pagar [Ver comentários anteriores sobre o cronograma de deduções relevantes para os comerciantes, especialmente a nota de rodapé 3 acima.]. Se a opção for encerrada posteriormente, a receita seria avaliável. No entanto, se a opção for uma opção do Índice de Vinte Líderes ou um LEPO, o lucro ou prejuízo líquido seria avaliável ou dedutível quando o contrato da opção for fechado, exercido ou expirar.

O prêmio pago por um contribuinte que está protegendo uma transação que esteja em uma conta de capital geralmente seria tratado de acordo com as disposições CGT da Lei de Avaliação do Imposto de Renda. É duvidoso que uma dedução imediata do imposto sobre o rendimento esteja disponível para o contribuinte aquando da cobertura de uma operação na conta de capital. É improvável que a ATO aceite a decisão no Australian National Hotels v FC of T (88 ATC 4627), como autoridade para a proposição de que os prémios de opção que cobrem uma transação de capital são análogos aos prêmios de seguros.

Um comprador que adquire uma opção que esteja na conta de capital realizará uma perda de capital (ou seja, basicamente o valor do prémio pago) no momento da expiração da opção [A seção 160M (3) (b) da ATIA estabelece que, em respeito de uma escolha em ação, uma mudança de propriedade será tomada ocorrendo no vencimento. Como não há consideração para o termo da opção, as regras de valor de mercado da Seção 160ZD (2) podem ser aplicadas. Além disso, como a disposição seria diferente de outra pessoa, a Seção 160ZD (2) normalmente exigiria que o valor de mercado da opção fosse determinado como se a disposição não ocorresse. No entanto, a Seção 160ZD (2B) afirma que a Seção 160ZD (2) não se aplica em relação à alienação de um ativo constituído por prazo de validade. Conseqüentemente, uma perda de capital deve ocorrer igual ao valor do prémio de opção pago. As perdas de capital só podem ser compensadas com ganhos de capital.].

Alternativamente, quando um comprador exerce uma opção de compra, o prêmio pago com respeito à opção, juntamente com a contrapartida paga pelas ações subjacentes compradas, faria parte da base de custo em relação à aquisição das ações subjacentes [Seção 160ZZC ( 8) da ITAA.]. Da mesma forma, quando um comprador exerce uma opção de venda, o prêmio pago em relação à opção faz parte dos custos incidentais de alienação das ações e, portanto, será deduzido do produto da venda das ações na determinação da contrapartida (e, finalmente, do capital líquido ganho ou perda) recebido pela opção comprador / beneficiário [Seção 160ZZC (8) da ITAA.].

Quando um comprador exerce uma opção de compra, o prémio pago com relação à opção está potencialmente sujeito a indexação se as ações subjacentes adquiridas em exercício forem mantidas por pelo menos 12 meses. A indexação começa desde o trimestre em que surge a responsabilidade de pagar o prêmio da opção [Veja a Determinação de Imposto TD 17.]. Da mesma forma, quando um comprador / beneficiário de uma opção de venda o exerce, o prémio de opção pago está potencialmente sujeito a indexação se a alienação das ações subjacentes ocorrer mais de 12 meses após a aquisição do adquirente pelas ações subjacentes [Por exemplo, em 1 de junho 1995, Speculator escreve uma opção de venda de 9 meses para o Investidor em relação a 1.000 ações da ABC. O investidor adquiriu as ações em 1 de janeiro de 1994. A opção premium é $ 300. O investidor exerce a opção em 31 de dezembro de 1995. Como o Investidor teria possuído as ações da ABC por 2 anos, o prémio da opção é indexado a partir do trimestre de junho de 1995.].

Quando um contrato de opção é fechado, o titular da opção deixa de ser parte de tal opção [Veja a página 6 do Opções de Mercado de Opções Australianas - The Versatile Investment sobre o cumprimento de obrigações resultantes do fechamento de uma posição aberta.]. O fechamento de uma opção constituirá uma mudança de propriedade da opção para os fins das disposições CGT [seção 160M (3) (b) da ATIA.]. Logicamente, qualquer montante sujeito a CGT seria o ganho global, após ter em conta a indexação (se apropriado).

ESCRITA DE UMA OPERAÇÃO DE CHAMADA OU PUT.

Comerciantes e especuladores.

Um escritor / concedente de opções recebe um prêmio por aceitar uma obrigação potencial de adquirir ações em um determinado preço ou vender ações a um preço específico até o termo da opção.

O prémio recebido será um rendimento avaliável para o escritor numa base vencida e a receber [Ver projeto de decisão TD 93 / D62 que afirma que, da opinião da ATO, a taxa ou prêmio recebido por uma instituição financeira da concessão de uma opção na curso normal de seus negócios, é avaliável no momento em que a opção é concedida. Determinação de imposto TD 92/179 também fornece um resultado semelhante. No entanto, em 3 de outubro de 1995 ou em volta, a ATO retirou o projeto de decisão TD 93 / D62 com base no fato de que o tema não era considerado uma prioridade alta e não justificava uma decisão pública. Não obstante o acima exposto, há talvez um argumento de que a taxa de opção não seja avaliável até o ano em que a opção expira ou seja tratada de outra forma. Arthur Murray (NSW) Pty Limited v FC of T (1965) 114 O CLR 314 fornece algum suporte para a proposição de que, embora haja uma obrigação contínua para o escritor executar sob o contrato de opção, a renda ainda não chegou a casa escritor. No entanto, no caso de todas as opções padrão, a taxa de opção nunca é reembolsável. Por conseguinte, chega em casa ao concedente da opção e é rendimento. Veja o dicta em Arthur Murray em 318.]. Isso quase sempre será o mesmo que uma base de caixa, porque os prémios geralmente são pagos simultaneamente com a concessão de uma opção. Se o prémio for recebido como parte de uma transação isolada por um indivíduo, ele será avaliado em caixa. Se a opção caduca, não haverá mais efeito tributário porque os prémios nunca são retornáveis.

Os depósitos e as chamadas de margem apresentados pelos vendedores de opções não são imediatamente dedutíveis. Na verdade, apenas a parte do depósito ou a chamada de margem que não é reembolsada ao vendedor acabaria por ser dedutível.

Se a opção for exercida, a perda em relação à opção será refletida em menor preço de venda de ações (se uma opção de compra foi vendida) ou em um custo maior de ações (se uma opção de venda foi vendida). Isso, por sua vez, será refletido em menores lucros de negociação de ações, ou maiores perdas, conforme o caso.

Se a opção for uma opção do Índice de Vinte Líderes ou um LEPO, os lucros resultantes da transação global só devem ser levados em consideração quando as opções forem fechadas, exercidas ou expirarem.

O prêmio recebido por um contribuinte que está protegendo uma transação que está na conta de receita seria renda passível ao escritor em uma base vencida e recebível, ou se o prêmio for recebido como parte de uma transação isolada por um indivíduo, em uma base de caixa .

Outras questões de tributação que surgem para o vendedor de uma opção que está protegendo uma exposição de receita são essencialmente as mesmas que as aplicáveis ​​aos comerciantes ou especuladores que vendem opções.

Quando um contribuinte está protegendo uma transação que esteja em uma conta de capital, a concessão de uma opção será uma alienação prevista da opção no momento em que a opção for outorgada [Seção 160ZZC (3) da ITAA.]. A contrapartida da alienação prevista da opção é o prêmio recebido. A base de custo da opção é o montante das despesas incorridas pelo contribuinte em relação à outorga da opção [Seção 160ZZC (6) da ITAA.] (Por exemplo, comissão).

No entanto, se a opção for exercida, a venda da opção e da transação subseqüente são consideradas para fins CGT como uma transação [seção 160ZZC (7) da ITAA.]. Ou seja, se a opção exige que o vendedor da opção de venda de ações, o prêmio da opção faz parte da contraprestação recebida pelo vendedor da opção em relação às ações vendidas. Alternativamente, se a opção exige que o vendedor da opção adquira ações, o prêmio da opção será deduzido da contraprestação de compra dada pelo vendedor da opção em relação à aquisição das ações. Assim, de fato, a consideração é o custo líquido.

Esta estrutura dará origem à necessidade de solicitar uma avaliação alterada quando uma opção for concedida em um ano de rendimento e subsequentemente exercida em um ano posterior de rendimento. Este é um resultado extremamente oneroso. O que as disposições da CGT exigem efetivamente, se a opção for exercida, é a inclusão do prêmio como ganho de capital duas vezes. O contribuinte é então obrigado a alterar o retorno do ano anterior ao imposto especial de consumo sobre o primeiro ganho de capital (ou seja, o prêmio), se o período entre a data da outorga da opção e a data em que foi exercido se aproximou de um final de ano fiscal [Seção 160ZZC (10) da ITAA habilita o ATO para alterar o rendimento avaliável do escritor em relação à concessão inicial da opção.].

O exemplo a seguir demonstra as conseqüências CGT de um contribuinte que escreve uma opção de chamada. Suponha que o Sr. X concede uma opção de compra para o Sr. Y em troca de US $ 500 em relação às ações da ABC Ltd. O preço de exercício é de US $ 10.000. A base de custo indexada das ações para o Sr. X no momento em que a opção é exercida [O momento da alienação das ações, para fins da CGT, não é totalmente livre de dúvidas. Em uma visão, o tempo de eliminação seria quando o contrato de opção foi escrito (Seção 160U (3) da ITAA). A melhor visão parece ser que a alienação das ações ocorre quando a opção é exercida (a Divisão 13 da Parte IIIA da Lei de Avaliação de Imposto de Renda trata a opção e a propriedade objeto da opção como ativos distintos). O ATO também prefere a última visão - veja Determinação de Imposto TD16.] É $ 7,500. Se a opção for exercida, a posição do Sr. X seria a seguinte:

Se a opção caducasse, o prêmio de opção de $ 500 teria sido um ganho de capital no ano em que a opção foi concedida.

Perdas de opções de chamadas.

Uma série de questões fiscais difíceis surgem para um contribuinte que escreve uma opção para proteger uma transação na conta de capital e essa posição é posteriormente encerrada. Conforme mencionado acima, a concessão de uma opção será uma alienação considerada da opção no momento em que a opção for concedida. Basicamente, o prêmio recebido seria um ganho de capital ocorrendo no momento da redação da opção. No entanto, não há provisões óbvias na Lei de Avaliação de Imposto de Renda que reverter esse ganho quando a opção é encerrada (como seria o caso se a opção fosse exercida pelo beneficiário da opção). Uma perda de capital posterior pode surgir quando a posição é fechada.

No entanto, a ATO pode argumentar que uma perda de capital subsequente pode não surgir para compensar o ganho de capital anterior. O ATO poderia argumentar que a opção comprada (que encerra a opção escrita anterior) foi descartada sem consideração [Para sustentar o argumento de que a opção foi descartada sem consideração, a referência a "consideração" na seção 160ZD (2) (a) da ITAA teria sido restrito a dinheiro ou a outra propriedade (isto é, teria que excluir a consideração contratual). Se a Seção 160ZD (2) (a) excluir a contraprestação contratual, a opção comprada para fechar a posição geral da opção teria (sem dúvida) sido descartada sem consideração e, portanto, o valor de mercado da opção comprada seria considerado como tendo foi recebido. É interessante notar que, no Regulamento Fiscal TR 95/03, o Comissário de Tributação afirma: ". sugeriu-se que "consideração" para os fins da subseção 160M (7) é confinado em dinheiro ou propriedade e não se estende a "outra consideração", como uma troca de promessas. nós não concordamos. & quot; Consideration & quot; nos termos da subseção 160ZD (2) é limitado a dinheiro ou propriedade ".] e, portanto, a opção será considerada como tendo sido alienada pelo seu valor de mercado. Sendo assim, não haveria perda para efeitos fiscais para compensar o ganho de capital anterior. Este é claramente um resultado absurdo, onde os contribuintes estarão sujeitos à CGT em seus recibos de abrir uma posição de opção escrita, mas não obterão alívio da CGT no custo de fechar essa posição.

RESUMO DA REALIZAÇÃO DE LUCROS OU PERDAS.

As receitas ou perdas relacionadas a transações de opções não são passíveis de determinação ou dedutíveis até que o resultado seja realizado. Do acima, emergem as seguintes regras de ordem.

Comerciantes e opções compradas.

Os comerciantes recebem uma dedução quando o prêmio da opção é devido e a pagar (sujeito à regra de 13 meses e às regras de estoque de negociação se essas regras se aplicarem) - a menos que a abordagem do lucro líquido seja adotada onde serão avaliados no resultado quando o contrato da opção estiver fechado Fora. Se a opção for exercida, os comerciantes serão avaliados com ganhos e perdas, em última instância, refletidas no preço das ações.

Em relação à opção do Índice de Vinte Líderes e os operadores da LEPO serão avaliados com base em uma abordagem líquida de lucros ou perdas.

Especuladores e opções compradas.

Os especuladores serão avaliados em lucros ou perdas líquidas quando o especulador encerrará sua posição ou a opção caduca. No entanto, se o especulador é um indivíduo envolvido em uma transação isolada, qualquer ganho não será avaliado até que o dinheiro seja recebido.

Comerciantes e especuladores e opções vendidas.

Os comerciantes e os especuladores serão avaliados no prêmio quando ele for devido e recebível, a menos que a opção seja vendida como parte de uma transação isolada por um indivíduo, caso em que o prêmio seria avaliável quando recebido.

Hedgers e opções compradas.

Se o hedge estiver na conta de receita, os hedgers terão direito a uma dedução da mesma forma que um comerciante. Se o hedge estiver na conta de capital e a opção caduca, o direito terá uma perda de capital no momento do caducidade. Se o hedge estiver na conta de capital e a opção for exercida, o prêmio pago pelo hedger seria parte da base de custo em relação às ações subjacentes ou uma redução no produto da alienação da venda das ações. Se o hedge estiver na conta de capital e a opção estiver fechada, os hedgers serão avaliados com os recursos em excesso do prêmio.

Hedgers e Opções Vendidas.

Se o hedge estiver na conta de receita, os hedgers serão avaliados da mesma forma que um comerciante. Se o hedge estiver na conta de capital e a opção caduca, os hedgers serão avaliados com o ganho de capital (prêmio) pago quando a opção foi concedida. Se o hedge estiver em conta de capital e a opção for exercida, o prêmio recebido reduziria a contrapartida pela aquisição das ações ou, em alternativa, aumentaria o produto da alienação da venda das ações. Se o hedge estiver na conta de capital e a opção for fechada, os hedgers serão avaliados com os recursos em excesso do prêmio recebido [Este tratamento é mais um resultado econômico do que uma interpretação estrita das seções CGT da ITAA. As seções da CGT da Lei de Avaliação do Imposto de Renda não acomodam prontamente uma posição aberta por escrito, que posteriormente é fechada por uma posição de compra. Veja, por exemplo, a nota de rodapé imediatamente acima.].

FUTUROS DESENVOLVIMENTOS LEGISLATIVOS.

In the 1992 Budget, the Federal Government announced that it had decided to introduce a comprehensive legislative regime for the taxation of financial arrangements on an accruals basis. In December 1993, the Treasurer released a Consultative Document titled "Taxation of Financial Arrangements". The ATO and Treasury then released an Issues Paper again titled "Taxation of Financial Arrangements" in December 1996.

The Issues Paper proposes to codify the taxation treatment of a range of financial arrangements, including debt, derivatives, foreign currency and traded equity instruments. Outlined below is a general overview of how the proposed rules would apply to options.

The proposed general rule is that all income and expenses and gains and losses on financial arrangements be taxed on revenue account. Market value tax accounting will apply to derivatives held for trading purposes whereas hedge tax accounting rules will apply to derivatives held for hedging purposes. Options are included in the definition of derivatives for the purposes of the Issues Paper.

Market Value Tax Accounting.

The Issues Paper states that where a derivative does not meet the definition of a hedge for the purposes of the hedge tax accounting rules (see below) it will be assumed that the derivative was acquired for trading purposes and will be subject to the market value tax accounting rules.

Market value tax accounting is defined in the Issues Paper as a method of tax accounting that takes into account changes in the value of a financial arrangement over the year of income. Under market value tax accounting the gain or loss from an asset or liability for a particular period is the increase or decrease in market value between the beginning and the end of the period, adjusted for amounts paid or received.

The Issue Paper states that where the market for a financial arrangement (such as an option) is well established and liquid, market value tax accounting would be on a mark to market basis. Under the mark to market method the value of the financial arrangement would be calculated using the last publicly quoted market price for the year of income.

Taxpayers would be able to select one of the bid, offer or an average between those two prices in calculating the value of a financial arrangement provided that the market price chosen is appropriate to the transaction, is accepted by and widely used in the financial industry and is used consistently by the taxpayer.

Hedge Tax Accounting.

In relation to hedge tax accounting, the Issues Paper states that the asset the derivative seeks to hedge provides the taxation reference point for the derivative.

To qualify for hedge treatment it is proposed that (in broad terms) the hedge transaction must be entered into to reduce, and must be inversely correlated with, the risk arising out of an identified transactional position.

Under the proposed hedge tax accounting rules the risk that is sought to be managed would need to be a risk that the taxpayer reasonably considers it has an exposure to. The risk may be evaluated at the entity level or lower and may be in respect of a portfolio or in respect of a single transaction. If the risk is evaluated on a portfolio basis all the items of that portfolio must be taxed homogeneously. The action taken by the taxpayer:

would need to be derived from a transaction that the taxpayer has entered into or a position that it holds arising out of assets that it owns or liabilities that it is subject to, or a transaction that it has a firm commitment to enter into, or reasonably anticipates it will enter into in the future; e.

aims to reduce the identified risk. However, hedge treatment would not be disallowed if the effect of reducing the identified risk was to assume risk at another level, say at an enterprise level. It will for the taxpayer to determine what the risk is and how it is to be evaluated.

The Issues Paper states that a number of record keeping requirements will be imposed on taxpayers seeking to apply the hedge tax accounting rules. Esses incluem:

the need to be able to demonstrate that there will be a high degree of inverse correlation between the changes in the value or cash-flow relating to the hedge transaction and that of the item hedged;

how the derivative (such as an option) fits within the taxpayer’s risk management portfolio, including the purpose of entering into the hedge; e.

in the case of an anticipated transaction, that there is a high degree of probability that the particular transaction giving rise to the risk will be entered into.

General Rules of Hedge Tax Accounting.

The tax accounting method used in relation to the underlying position should also be adopted in respect of the hedge. The hedge gain or loss should be brought to account in the same period as the corresponding gain or loss on the underlying position.

If a loss or gain arises as a result of the hedge being entered into, the Issues Paper states that this loss or gain should be amortised over the period in which any gains or losses on the underlying assets are taxed. If the gain from the underlying transaction is accrued, the hedge gain or loss would need to be amortised consistently with the accrual method used in respect of the underlying transaction.

Where a hedge is closed out early, the proposed hedge tax accounting rules will require that any gain or loss made while the hedge was effective be taxed in the same manner and year of income as any gain or loss made on the underlying transaction.

Where the underlying transaction is closed out early, hedge tax accounting would apply to any gain or loss made on the hedge while it was effective (that is, until the underlying transaction was closed out). Once the hedge is no longer effective the hedge will be deemed to have been closed out for its market value. The taxpayer is then deemed to have acquired a new financial arrangement and to have given as consideration for its acquisition an amount equal to its market value.

Hedges of Non-Financial Arrangements.

Where an underlying transaction is not a financial arrangement and is taxed on a realisation basis (such as shares held for investment purposes), the general hedge tax accounting rules will require that any gain or loss on a hedge not be taxed until the corresponding loss or gain on the underlying position is realised. However, the Issues Paper recognises that an underlying transaction may not have a fixed realisation point. It therefore proposes that, in general, any hedge gain or loss be taxed on the maturity of the hedge rather than on the maturity of the underlying transaction.

If the hedge is closed out early any gain or loss would be taxed on the original maturity date of the hedge. If the underlying transaction is closed out early a notional gain or loss would arise on the hedge at the time the underlying transaction is closed out. Any further gain or loss made on the derivative after it ceases to be an effective hedge would be taxed in accordance with the market value tax accounting rules discussed above.

Characterisation Issues.

The Issue Paper states that, in general, gains and losses arising in respect of hedges of underlying capital transactions would not be on capital account.

An exception to this rule would arise where the gain or loss on a hedge of a capital non financial transaction (such as shares held on capital account) would be taxed in the same year of income as the offsetting loss or gain. To the extent that a hedge gain is brought to account in the same year of income as that of an offsetting capital loss on the underlying position, it is proposed to treat the hedge gain as a capital gain.

General Hedges.

A general hedge for the purposes of the Issues Paper is the hedging of the aggregate risk of a number of transactions or portfolios. The Issue Paper recognises that a general hedge often hedges a net risk, being the risk exposure remaining after the effect of natural hedges have been taken into account.

The hedge tax accounting rules for general hedges requires that the underlying risk exposure be separated into hedges of financial arrangements and hedges of non financial arrangements. Where the underlying financial arrangement risk exposure offsets the underlying non financial arrangement risk exposure this would be accepted as a natural hedge. The proposed general hedge rules would then apply to any excess exposure after this offset.

Where a general hedge is in respect of an underlying transaction consisting solely of non financial arrangements, hedge gains and losses would be taxed on the original maturity of the hedge. Where a general hedge is in respect of an underlying portfolio consisting solely of financial arrangements the hedge gains or losses would be taxed on the basis that reasonably approximates the general hedge tax accounting rules for financial arrangements.

The rules relating to the early close out of the underlying position only apply to general hedges where it is clear that the underlying portfolio has been disposed of in part or full.

Internal Hedges.

The Issues Paper recognises that a taxpayer may in a particular accounting period report a gain or loss from what are in effect internal dealings. The Issues Paper proposes that the Commissioner of Taxation may accept that in certain circumstances, internal deals as defined below may be taken into account in determining a taxpayer’s gains and losses from financial arrangements.

For the purposes of the Issues Paper, internal deals are dealings between the business units of a legal entity where the dealings are financial arrangements entered into for hedging purposes by one of the business units.

The Issues Paper lists a number of factors that will be taken into account in determining whether or not a transaction is an internal hedge, including whether:

the taxpayer has distinctive, separately identifiable business units;

the trading business unit carries out only trading business activities and the investment business unit carries out only investment business activities;

the business units have separate accounting records;

the internal controls of the taxpayer ensure that the separate business units operate independently;

the transactions are recognised for financial accounting purposes;

the transactions are priced and closed out/terminated at the prevailing market rates;

the deal takes place as part of the hedging transaction of one of the parties to the deal;

the transaction takes place between a trading business unit and the investment business unit and the trading business unit (rather than investment business unit) assumes the risk under the transaction; e.

both business units are externally focused, that is, their predominant purpose is to deal with third parties.

The Issues Paper further states that internal transactions between business units that are subject to different rates of tax would not qualify as internal hedges for the purposes of the hedge tax accounting rules.

MEASURES TO PREVENT TRADING IN FRANKING CREDITS.

Introdução.

The measures proposed in Budget Press Release No 47 are designed, inter alia, to prevent short-term franking credit trading where franking credits and the intercorporate dividend rebate would be received by taxpayers who are not carrying the economic risks and benefits of share ownership. Under the measures proposed in Budget Press Release No 47, taxpayers who engage in franking credit trading would be denied access to franking credits and to the intercorporate dividend rebate in respect of dividends received.

These measures may affect option holders/grantors who also hold share portfolios, particularly as the holding or granting of an option may affect whether or not the holder/grantor is deemed to have held their shares at risk for the relevant period.

The measures announced in Budget Press Release No 47 were subsequently modified by Press Release No 89 dated 8 August 1997.

45 Day Rule.

The 45 day rule will, in effect, introduce a minimum holding period for shares.

Budget Press Release No 47 states that the proposed amendments will apply where a taxpayer acquires shares or an interest in shares and:

the taxpayer effectively holds the shares or the interest for 45 days or less in the case of ordinary shares, and 90 days or less in the case of preference shares; e.

during this period, a dividend is payable on the shares, or a distribution is payable on the interest in the shares, so that the taxpayer would, but for this measure, be entitled to franking credits or the Section 46 intercorporate dividend rebate (or both).

Budget Press Release No 47 limits when a taxpayer will be deemed to have held a share. A taxpayer will be deemed to have held a share for less than 46 days if within the 45 day period:

the taxpayer disposes of the shares;

the taxpayer disposes of substantially identical securities;

an associate of the taxpayer disposes of substantially identical securities and the acquisition by the taxpayer and disposal by the associate was pursuant to an arrangement; ou.

another company within the same wholly owned group as the corporate taxpayer disposes of such substantially identical securities.

In calculating the 45 day period, any period during which the taxpayer has a materially diminished risk of loss related to holding the shares is to be excluded.

Materially Diminished Risk of Loss.

Budget Press Release No 47 states that generally a taxpayer will have a materially diminished risk of loss if changes in the value of the share are offset by changes in the value of a derivative by an amount greater than 70 percent.

A taxpayer is deemed to have a diminished risk of loss where the taxpayer has entered into an arrangement under which the taxpayer (or an associate) can or will effectively dispose of the shares or of substantially identical securities.

Budget Press Release No 47 gives a number of examples of arrangements under which a taxpayer has reduced the risk of loss. Included in such arrangements are where the taxpayer has an option to sell the shares or substantially identical securities or has granted an option to buy the shares or substantially identical securities.

Budget Press Release No 47 defines ‘substantially identical securities’ as any economically equivalent property whose value is linked to the share in question.

The following are examples of economically equivalent property:

other shares in the same company;

shares in another company whose only assets are shares of the type bought; ou.

any other non-traditional securities (for example, debt-equity hybrid instruments) whose value correlates with the price of the shares.

Thus, if the taxpayer has granted an option to buy any of the above examples of economically equivalent property which diminishes the risk of ownership of the shares in respect of which the rebate is claimed, the 45 day rule may apply.

Budget Press Release No 47 specifically contemplates that the holding or granting of an option may lead to a diminution of risk for the purposes of the 45 day rule. Budget Press Release No 47 states that the risk of loss will be diminished if an option granting a right to buy shares is expected to be closed out for a profit. Budget Press Release No 47 states that the existence of a collateral arrangement that ensures that the option to buy will be exercised and the existence of a call option that has a much lower exercise price than the market value of the shares at the time the option was written will attract the operation of the short-term franking credit trading rules as these arrangements reduce the risk to the taxpayer of holding the shares.

Budget Press Release No 47 also states that the purchase of an option to sell shares that is unlikely to be exercised or closed out at a profit will not attract the operation of the short-term franking credit trading rules, as the option will not reduce the risk of holding the shares. Budget Press Release No 47 gives as an example of this as a put option that has a much lower exercise price than the market value of the shares at the time the option was written.

Press Release No 89.

Press Release No 89 announced that the risk diminution aspect of the 45 day rule would only apply to arrangements that remove the possibility of both gain and loss arising from the holding of the shares.

Press Release No 89 states that the 45 day rule will be refined to take into account the cost of obtaining protection against downside risk. The effect of this will be to limit the risk diminution aspect of the rule to arrangements where a high level of both upside and downside equity risk is removed. Therefore, arrangements such as protected equity lending will not be adversely effected by the 45 day rule (unless non-arm’s length values in pricing risk reduction have been used, in which case, the general anti-avoidance rule will apply).

Where the net equity risk is such that the net delta of any derivative(s) is less than 0.7, the arrangement will not attract the risk diminution aspect of the 45 day rule.

Delta is a measure indicating the sensitivity of a derivative’s price to the price movement in the underlying security. Por exemplo:

Call options have positive deltas. Put options have negative deltas;

Deep in-the-money options have a delta approaching 1.0. At-the-money options have an approximate delta of 0.5. Deep out-of-the-money options have a delta approaching zero.

Armed with this knowledge, consider the following example. An equity investor buys ABC shares which are currently trading at say, $3.75. The investor, within 45 days, buys a put option. If the investor bought a $3.50 put, it would have a delta of negative .20. Alternatively, the investor could buy a $4.00 put, which would have a delta of negative .90.

If the options were the only hedging strategy, the $4.00 put would attract the 45 day rule, as the net delta of the derivative (option) is .70 or more (negative .90). Alternatively, the $3.50 put would not attract the 45 day rule as the delta is less than .70 (negative .20).

The delta test can be looked at from another perspective. If the delta of a net position comprising, say, a share and a derivative, is .30 or less, the arrangement will attract the 45 day rule (although there seems to be some confusion in Press Release No 89 whether the test is .30 or less or less than .30). Again, using the above example, the ABC shares would have a delta of 1.0. The $4.00 put has a delta of negative .90. The net delta is .10, and as this is below .30 or less, the 45 day rule would apply. The $3.50 put would have a delta combined with the ABC share of .80, and accordingly the 45 day rule would not apply.

If the delta of an at-the-money ($3.75) ABC option is negative .50, the buying of such an option would not, of itself, attract the 45 day rule. It should be noted that buying an at-the-money put option was originally within the 45 day rule (in Budget Press Release No 47), but it appears (in Press Release No 89) that such a strategy will now be outside the 45 day rule.

Press Release No 89 also announced that an alternative to the 45 day rule will be provided for low revenue-risk taxpayers facing particular difficulties and high compliance costs in applying the 45 day rule. Superannuation funds, certain listed unit trusts and unlisted widely-held investment trusts, wholesale trusts complying with Insurance and Superannuation Commission requirements and statutory funds of life insurance companies have been identified as low revenue-risk taxpayers eligible to take advantage of this alternative. Eligible taxpayers would have the option to apply the alternative approach or to apply the 45 day rule.

Alternative Approach.

This approach requires that the ratio of the taxpayer’s franking rebate to their equity exposure be within a specified limit. The taxpayer will be required to compare the actual franked return on their portfolio with a benchmark portfolio that is consistent with the taxpayer’s net equity exposure. The taxpayer will not be able to utilise any rebates in excess of the specified ratio.

A taxpayer's net equity exposure is the value of its risk-exposed equities taking into account both long and short equity derivative positions. This is to be calculated on a daily basis, and an average for the year will need to be calculated based on the daily figures. Only equities in Australian resident companies may be included in the calculation of the net equity exposure.

The standard benchmark portfolio will be the All Ordinaries Index. The franked yield on this portfolio, increased by 10%, will provide the limit for franking credits that the taxpayer may claim in respect of a particular income year. Taxpayers whose portfolios have a different franked dividend yield to the All Ordinaries Index may use a different benchmark portfolio.

Press Release No 89 states that taxpayers whose equity portfolios have a higher franked dividend yield than the All Ordinaries Index and whose portfolio matches, or has a sufficient weighting towards a recognised share index will be able to benefit from the higher yield that that index provides. Taxpayers whose portfolios have a significantly lower yield than the All Ordinaries Index may also be required to use a more appropriate benchmark. A yield higher than the benchmark yield may be allowed in a year in respect of stock with above average volatility provided that, over a five year period, the average yield does not exceed the benchmark yield.

Small Shareholder Exemption.

Press Release No 89 provides an exemption from the 45 day rule for natural person shareholders who claim a franking rebate of $2000 or less in a year. Such taxpayers will be able to elect to apply a $2,000 franking rebate threshold instead of applying the 45 day rule. This threshold test will allow taxpayers to receive a franking rebate for a year of $2,000 or less without the need to satisfy the 45 day rule. This exemption will apply where the taxpayer receives the rebate directly from franked dividends, or where the taxpayer receives the rebate indirectly through a trust or partnership.

SOME CONCLUDING COMMENTS.

Trading, Speculating or Hedging.

The taxation consequences of buying or selling a call or put option depend upon whether the taxpayer is trading in options, is merely speculating in options or is hedging against a particular exposure. We have noted that characterisation may sometimes be difficult. Relevant factors include the purpose of the taxpayer in entering into the option transaction, whether the taxpayer is involved in business or commerce, the taxpayer’s overall activities and the place the particular option transaction has in relation to those activities and the economic nature of the transaction (which, for example, may be determined by reference to the relevant cash flows). Future legislative developments will see substantial changes in the way taxpayers account for options in the future.

Tax Specific Considerations.

If a taxpayer buys an option merely to reduce his or her taxable income [4 The rights which the taxpayer acquired may be offset, for example, by an associated taxpayer selling a similar option to that which was purchased by the taxpayer.] 4 , other tax issues may arise.

For example, it might be argued that no deduction would be available to the taxpayer under Section 51(1) of the Income Tax Assessment Act [5 See, for example, Glenfield Estates Pty Limited v FC of T , 88 ATC 4548, where it was held that no deduction was allowed where steps taken by the taxpayer to arrange its affairs to achieve a deduction under Section 51(1) of the ITAA, where those steps had no nexus with its business activities or the derivation of assessable income.] 5 . The issue of whether some tax motive (but not an exclusively tax motive) affects Section 51(1) deductions is a complex one [6 Compare, for example, IMFC Corporation Ltd v FC of T (1971) 125 CLR 249, John v FC of T 89 ATC 4101 and Fletcher v FC of T 91 ATC 4950.] 6 . It is beyond the scope of this paper to try to resolve the issue, but the issue is one which should be borne in mind in options trading.

By somewhat analogous reasoning to the motive or purpose test for Section 51(1), Part IVA of the Income Tax Assessment Act could apply in the context of tax driven arrangements [7 The general approach of the ATO, in respect of the application of Part IVA of the ITAA in this area is set out in a number of income tax rulings, including Income Tax Rulings IT 2512 (financing unit trusts) and IT 2513 (margin lending).] 7.

Another provision of the Income Tax Assessment Act which the ATO may possibly consider in relation to "tax avoidance" activities involving options is Section 82KJ. That Section provides for the denial of any deduction (that is the cost of the option) incurred after 19 April 1978 as part of a tax avoidance agreement where the following conditions are met:

the amount of the outgoing spent under the tax avoidance agreement to secure the benefit is greater than the amount that would otherwise have been incurred to secure the benefit;

property has been, or will be, or may reasonably be expected to be acquired by the taxpayer or an associate of the taxpayer as a result of or as part of the tax avoidance agreement; e.

the price paid (or might reasonably have been expected to be paid) to acquire the property is less than the price that might reasonably have been expected to have been payable if the outgoing had not been incurred.

However the dual requirements of a tax avoidance agreement and the acquisition of property by the taxpayer or an associate (in addition to the benefit which the outgoing secured) makes Section 82KJ somewhat limited in its application. Furthermore, it would be difficult to demonstrate that a premium paid in respect of the purchase of an ETO would be greater than might reasonably be expected. Accordingly, the ability of the ATO to deny a deduction under Section 82KJ of the Income Tax Assessment Act is limited.

Other Possible ATO Lines of Attack.

The ATO has indicated [8 See Income Tax Ruling IT 2228 .] 8 that it may not accept the deductibility of losses arising out of movements in a price index where the making of or acceptance of delivery of the physical goods cannot take place. The ATO may take the view that these types of contracts are contracts of gaming or wagering and not deductible unless the activities constitute the carrying on of a business. This approach has generally not been supported by the courts.

The ATO has also indicated [9 See Income Tax Ruling IT 2228 .] 9 that trading strategies which deliberately produce a loss in one year and an offsetting profit in the next year may not be acceptable. The ATO takes the view that the overall result of the set of transactions should be taken into account for tax purposes.

Further, the ATO has informally indicated [Roger Paul - Executive Officer, Legislative Services Group, Australian Taxation Office, National Office. Taxation of Corporate Debt Finance : The University of New South Wales - Faculty of Law, paper on Financial Risk Management - Some Issues on the Taxation of Financial Products.] that they would look at other anti-tax avoidance provisions [For example, Division 16E of the ITAA.] contained in the Income Tax Assessment Act and would seek to apply them if the nature or purpose of the option transaction was outside normal trading activities and the taxpayer derived a tax benefit.

Borrowing Costs and Option Transactions.

Where a taxpayer borrows funds in a business which involves option trading to produce assessable income, interest expense would be deductible as an ordinary business outgoing.

Where a taxpayer has a share portfolio on capital account and utilises options to hedge that portfolio, interest paid on funds borrowed to acquire those options may not be tax deductible. Instead, Section 160ZH(1) of the Income Tax Assessment Act states that for the purposes of the capital gains tax provisions, the cost base to a taxpayer of an asset includes:

the amount of any consideration in respect of the acquisition of the asset;

the amount of any incidental cost to the taxpayer of the acquisition of the asset; e.

except where the asset is a personal use asset of the taxpayer, the amount of the non capital cost to the taxpayer of the ownership of the asset.

Section 160ZH(6A) provides that interest on a loan taken out to finance the acquisition of the asset is a non capital cost to a taxpayer of ownership of that asset. Section 160ZH(6B) excludes from non capital costs to a taxpayer of the ownership of an asset any amount that has been or is allowable as a deduction to the taxpayer.

Section 160Z states that a capital gain or loss may accrue to the taxpayer if they dispose of an asset during a year of income. This requires the calculation of the capital gain or loss at the time the asset is disposed of. Expenses incurred after the disposal of the asset cannot be included in the calculation of the cost base of the asset.

In the calculation of the cost base of the put option for capital gains tax purposes the taxpayer may only include interest incurred on the borrowing to purchase the put option up to the date of the expiry of the option.

We have argued that the income tax position of most taxpayers who buy or sell put or call options is relatively clear, albeit some provisions of the Income Tax Assessment Act do not readily lend themselves to dealing with these activities. Future legislation will affect the tax position for options. Also, option positions can also affect the franking position of taxpayers. And, as always in tax, great care must be taken in relation to tax driven transactions.

Neither the authors, nor Ernst & Young, give any warranty in relation to the contents of this paper, and disclaim all or any liability for claims which may be made by any person acting, or omitting to act, on the basis of any representations arising out of, or in connection with this paper. Readers should seek professional advice regarding their own circumstances before taking action based on anything in this paper.

1. What is the difference between an option trader, an option speculator and an option hedger?

2. Can share options be trading stock for tax purposes?

3. An option trader buys a call option. When is he entitled to a deduction for the premium paid?

4. What is a 20 Leaders Index option? How is a trader in these options taxed?

5. What is the tax position where a hedger writes an option on capital account and the option is subsequently exercised?

6. What tax difficulties arise to a taxpayer who writes an option to hedge a transaction on capital account and that position is subsequently closed out?